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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 19:42
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:48
Limite para o acúmulo de pensões por morte na Previdência do servidor
A pensão por morte é benefício que tem por objetivo garantir o sustento dos dependentes do servidor falecido, cabendo à legislação regular seus aspectos principais, dentre os quais figura o recebimento cumulado, ocorre que a norma reguladora tem limitado o quantitativo que pode ser recebido situação que contraria a Constituição Federal
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 16:15
Advocacia 4.0. Como a transformação digital muda a vida nos escritórios
Transformação digital trouxe inovações e facilidades. Terão destaque aqueles que souberem conciliar tecnologia e relacionamento.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Abril de 2020 - 12:08
A vedação de recebimento de duas pensões decorrentes de falecimento de cônjuges alcança a ambos os regimes previdenciários?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre a pensão por morte.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Junho de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 10:45
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:26
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 14:57
Herança Digital e seus Desdobramentos
O escopo do presente é discorrer sobre a herança digital.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:38
STF rejeita recurso do deputado federal Edmar Moreira
Fernandes Moreira também foi denunciada e figura como ré no processo.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:30
Extinta a punibilidade do ex-deputado Edmar Moreira
Deputado foi denunciado pela suposta prática de apropriação indébita de R$ 384 mil reais das contribuições previdenciárias descontadas dos salários de uma empresa de segurança e vigilância
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 03:00
A Defesa do Indiciado no Processo Administrativo Disciplinar Federal
João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal, especialista em Direito
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Setembro de 2002 - 01:00
O processo administrativo disciplinar e a liberdade do administrador público na escolha de uma sanção disciplinar
João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 17:17
Readaptação X Desvio de Função
A readaptação e o desvio de função são matérias fundamentais na discussão sobre a aposentadoria por invalidez do servidor público
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:33
Gerenciamento de dados: quem não faz já está atrasado
Por Eliezer Moreira.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2002 - 03:00
O Processo Administrativo Disciplinar e o trato da denúncia anônima
João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, parecerista do Escritório
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 10:52
A filiação socioafetiva e o regime próprio
O texto fala sobre a filiação socioafetiva e o regime próprio.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
A Acareação no Processo Administrativo Disciplinar Federal
João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:41
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 08:00